Sindicato e Ulisses discutem soluções para a greve
Reunião ocorreu na tarde desta sexta-feira (18) no Sinttromar. Prefeito disse que medidas estão sendo estudadas
O terceiro dia da greve no transporte coletivo chegou ao fim sem propostas concretas que, ao menos, permitissem uma suspensão temporária do movimento paredista. Após a audiência de conciliação na Justiça do Trabalho terminar sem acordo, as partes envolvidas tomaram caminhos distintos para tentar resolver o problema.
As empresas TCCC (transporte urbano) e Cidade Verde (metropolitano) investiram na judicialização, buscando, por força de nova liminar, aparato policial para tentar enfraquecer a greve. Num caminho oposto, o Sindicato dos Motoristas Rodoviários de Maringá (Sinttromar) e a Prefeitura de Maringá apostaram no diálogo, o qual foi marcado por reunião no fim da tarde, na sede sindical.
Na reunião, dirigentes do sindicato e o prefeito Ulisses Maia (PSD) discutiram soluções possíveis para resolver o problema dos trabalhadores. Participaram da reunião os secretários municipais Gilberto Purpur (Mobilidade Urbana) e Orlando Chiqueto (Fazenda) e procurador-geral do município, Adelino Inácio Gonçalves.
Ulisses lembrou que há limitações legais para efetuar repasses adicionais às concessionárias, que alegam dificuldades na pandemia do novo coronavírus. Até mesmo uma isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) não é possível, por conta do período eleitoral. A antecipação do passe do estudante, disse Ulisses, também foi desaconselhada pela Procuradoria-Geral do Município (Proge).
“Não podemos pagar por um serviço que não foi prestado”, comentou Ulisses, sobre a antecipação do passe. “Não adianta fazer nada sem respaldo jurídico e do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, acrescentou.
Presidente do Sinttromar, Ronaldo José da Silva informou o prefeito sobre audiência de conciliação, nesta sexta, e sobre a reunião com representantes da TCCC e Cidade Verde, na quinta (17). Em ambos os casos, as empresas repetiram o discurso da dificuldade financeira – sem apresentar balancetes – e disseram que não podem atender o pedido dos trabalhadores sem um repasse do poder concedente.
A categoria cobra a renovação do ACT com a reposição da inflação e manutenção dos benefícios, como o vale-alimentação. O dirigente Emerson Viana Silva lembrou que até mesmo o parcelamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) não foi aceita pelos empresários. “Eles dizem que, se não tiver uma contrapartida do município, não podem fazer nada”, comentou Viana.
Na reunião de quinta, com a presença do vice-prefeito Edson Scabora (MDB), empresas e sindicato haviam cobrado um maior envolvimento da administração municipal.
“O que nos interessa, neste momento, é um protagonismo maior do poder público e uma postura mais clara e assertiva do prefeito [Ulisses]”, disse Sandro Lunard, advogado do Sinttromar.
Essa cobrança gerou uma reação da parte do prefeito. Ulisses informou que o município fará uma consulta ao TCE para saber, com segurança jurídica, quais medidas de apoio financeiro poderiam ser adotadas pelo poder público diante da greve. A iniciativa do prefeito foi elogiada pelos líderes sindicais.
Ulisses lembrou que outra medida a ser considerada é socorro financeiro para o setor, anunciado pelo governo federal. Segundo o procurador-geral, o projeto de lei tramita no Senado, com previsão de repasse de R$ 12 milhões para o transporte coletivo de Maringá. “Esse recurso vai vir para isso”, disse Gonçalves.
Na opinião de Viana, o recurso federal é bem-vindo, mas, incerto e sem data definida, não ajuda a resolver o impasse da greve, que é urgente. Outras medidas foram discutidas e novidades poderão surgir na segunda-feira. Dessa forma, a greve prossegue no fim de semana, com 70% da frota circulando, em respeito à determinação judicial.
Ao fim da reunião, Ulisses novamente demonstrou incômodo com o discurso das empresas de que, sem contrapartidas do município, elas podem quebrar.
“Vou deixar bem claro que não estamos dizendo que a empresa tem razão em nada. E se está quebrada mesmo pode entregar o ‘chapéu’, que faremos licitação para nova concessão”, comentou Ulisses.
O encontro durou pouco mais de uma hora.