Funcionários do transporte coletivo aprovam indicativo de greve
A dificuldade criada pelas empresas TCCC e Cidade Verde – que operam o transporte urbano e metropolitano, respectivamente – na negociação da data-base da categoria, sem a garantia da manutenção de direitos, levou os motoristas e demais empregados a aprovarem um indicativo de greve. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Motoristas Rodoviários de Maringá (Sinttromar), nesta quarta (9), no Terminal Intermodal e nas garagens das companhias.
O trabalhadores aprovaram a Pauta de Reivindicação, que inclui a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR). A assembleia concedeu poderes para o Sinttromar convocar greve e ajuizar dissídio coletivo no caso de insucesso nas negociações.
Também foi aprovada pela categoria a condição de caráter permanente para a assembleia. Ou seja, enquanto durarem as negociações referentes a esta data-base, não há mais a necessidade de o sindicato convocar novas assembleias, já que a desta quarta permanece em aberto.
A decisão ocorre após vários sacrifícios da parte dos trabalhadores, como a redução de salários e de jornada, a adoção de banco de horas e a antecipação de férias. Além dessas perdas, previstas nas medidas provisórias 936 (convertida em lei) e 937 editadas pelo governo federal, também houve redução do vale-alimentação dos funcionários do transporte público. Apesar disso, TCCC e Cidade Verde insistem na não garantia de direitos.
Segundo o presidente Ronaldo José da Silva, o indicativo de greve foi um sinal claro de descontentamento dos trabalhadores com a postura da TCCC e da Cidade Verde. “As empresas não deram qualquer atenção para a data-base, não quiseram renovar o ACT, querem cortar o PLR e o tíquete alimentação, além de não terem dado comum acordo ao dissídio coletivo”, comenta.
Ainda segundo Ronaldo, antes de uma greve é preciso respeitar um rito legal. “A categoria já deu carta branca para o sindicato”, comenta o presidente. “Mas, se não tiver acordo nas negociações, é preciso respeitar um prazo de no mínimo 72 horas entre a comunicação da greve à empresa e o início da paralisação”, explica.
O presidente diz que o direito constitucional à greve só será utilizado após esgotadas todas as possibilidades de resolver a questão por meio da negociação. Isso inclui uma audiência na Justiça,
nesta sexta (11), para tratar do dissídio coletivo.
Esse processo de esgotamento das alternativas, antes da greve, incluiu uma reunião com o prefeito Ulisses Maia (PSD), em 31 de agosto, no Paço Municipal. Na ocasião, dirigentes do sindicato deixaram claro o interesse da categoria em negociar. Como o serviço do transporte coletivo é uma concessão, deve haver interesse público em resolver a questão.
Na reunião, Ulisses se comprometeu a ajudar, fazendo a interlocução com a empresa. Segundo o prefeito, representante da administração municipal participará da audiência desta sexta. “Pode dizer [à categoria] que recebi a pauta de reivindicação do sindicato e que estamos juntos, porque ninguém está pedindo aumento”, comentou Ulisses, na ocasião.